Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Cessão de direitos autorais

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza